Após a Argentina implementar uma medida que impede devedores de pensão alimentícia de acessar estádios e arenas esportivas, o Brasil começa a discutir propostas semelhantes. Pelo menos três projetos de lei foram apresentados na Câmara dos Deputados com o objetivo de barrar inadimplentes de eventos esportivos no país.
Inspiração argentina
O governo argentino incluiu os inadimplentes de pensão em um sistema que restringe a entrada em estádios, gerando repercussão internacional. A medida visa pressionar os devedores a regularizarem suas obrigações alimentares, utilizando o acesso a eventos esportivos como ferramenta de coerção.
Propostas no Brasil
No Brasil, a deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) é uma das autoras de projetos que seguem a mesma linha. As iniciativas preveem a criação de um cadastro nacional de devedores de pensão, que seria consultado na compra de ingressos para eventos esportivos. Além disso, os inadimplentes poderiam ser impedidos de frequentar estádios, arenas e outros locais de grande concentração pública.
Outros parlamentares também apresentaram propostas similares, destacando a necessidade de medidas mais efetivas para garantir o pagamento de pensões. As discussões ganharam força após a experiência argentina ser considerada bem-sucedida na arrecadação de valores devidos.
Debate sobre eficácia
Especialistas apontam que a medida pode ser eficaz para coagir devedores, mas alertam para possíveis questões legais e de privacidade. A criação de um cadastro público de inadimplentes pode gerar controvérsias, especialmente em relação à proteção de dados pessoais. No entanto, defensores argumentam que a obrigação alimentar é prioritária e que a restrição a eventos esportivos é uma forma legítima de pressionar os devedores.
Próximos passos
Os projetos ainda precisam tramitar nas comissões da Câmara antes de irem a plenário. Não há previsão para votação, mas o tema deve gerar debates acalorados entre parlamentares e a sociedade civil. Enquanto isso, a Argentina continua a aplicar a medida, que já resultou em aumento no pagamento de pensões atrasadas.
