Uma adolescente de 16 anos, Nercy Vanessa Viera Huary, passou toda a sua vida com o sobrenome incorreto na certidão de nascimento, no interior do Acre. O erro ocorreu quando o cartório registrou o nome da mãe como Vanessa Viera Limpia, em vez de Vanessa Viera Huary, conforme consta nos documentos bolivianos da família. Com isso, a menina recebeu o sobrenome Limpia, que não correspondia à sua verdadeira filiação.
Erro no registro afetou também o irmão caçula
Além do problema com a filha, a família enfrentava a situação do filho mais novo, Ian Arturo Manu Maamani, que completou 1 ano sem qualquer certidão de nascimento. Ambos os casos foram resolvidos durante a 30ª edição do Projeto Cidadão, do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), realizada na última quinta-feira (25), em Brasiléia.
Decisão judicial corrige documentação
A decisão judicial determinou a retificação da certidão de nascimento da adolescente, corrigindo o nome da mãe de Vanessa Viera Limpia para Vanessa Viera Huary, conforme a documentação emitida na Bolívia. Com isso, Nercy Vanessa deixou de usar o sobrenome Limpia e passou a se chamar oficialmente Nercy Vanessa Viera Huary. Na mesma ação, a Justiça autorizou o registro tardio de nascimento de Ian Arturo Manu Maamani, que até então não possuía certidão de nascimento.
Vanessa Viera Huary, mãe das crianças, expressou sua gratidão: “Estou muito feliz por receber a certidão de nascimento da minha filha com os dados corrigidos. Quando ela nasceu, o documento saiu com informações incorretas. Agora conseguimos corrigir a certidão e também emitir a certidão de nascimento do meu filho, que tem um ano. Sou muito agradecida ao Projeto Cidadão porque traz muitos benefícios.”
Projeto Cidadão completa 30 anos de atuação
O Projeto Cidadão reúne diversos órgãos para concentrar serviços em um único local, facilitando o acesso da população. Neste ano, a iniciativa completa 30 anos de atuação no Acre. Segundo o coordenador do Projeto Cidadão, desembargador Samoel Evangelista, situações como essa ainda são encontradas em diferentes municípios acreanos. “Estamos fazendo registro de nascimento de uma criança que tem 10 anos e de um adolescente que tem entre 15 e 16 anos e que não tinham registro. Significa dizer que para o Estado essas pessoas não existiam, porque o registro de nascimento é o documento básico. É a partir dele que a pessoa nasce para a cidadania.”
Serviços oferecidos e casamento coletivo
Além da regularização de documentos, o Projeto Cidadão ofereceu emissão de RG, CPF e certidões, orientação jurídica, atendimentos de saúde e assistência social. A ação também integrou a programação pelos 116 anos do município de Brasiléia, onde ocorreu o casamento coletivo de 90 casais.
