Pedro Henrique da Silva Campos foi condenado, na quarta-feira (24), a 21 anos de prisão pelo assassinato de Antônio Rufino da Silva, de 30 anos, ocorrido em dezembro de 2020 no bairro Alto da Ressurreição, Zona Sudeste de Teresina. A sentença foi proferida pela Justiça do Piauí, que determinou o cumprimento inicial da pena em regime fechado.
Detalhes do crime
Antônio Rufino teve a casa invadida e morreu ao ser baleado em cima de um muro enquanto tentava fugir. Segundo o Ministério Público do Piauí, a investigação apontou que o crime foi motivado por dívidas relacionadas ao tráfico de drogas. Pedro Henrique foi identificado inicialmente por meio de denúncia anônima e preso em 2021.
Pena e indenização
A juíza do caso determinou que a pena de 21 anos seja cumprida em regime fechado. Além da prisão, Pedro Henrique deverá pagar indenização de R$ 100 mil aos familiares da vítima, conforme a decisão judicial.
Diferença entre homicídio culposo e doloso
O homicídio doloso é caracterizado pela intenção de matar, seja por dolo direto ou eventual. Já o homicídio culposo ocorre quando não há intenção, mas o resultado é causado por imprudência, negligência ou imperícia. No caso de Pedro Henrique, a condenação foi por homicídio doloso, devido à motivação e circunstâncias do crime.
O caso segue em tramitação, cabendo recurso da defesa.
