Um protesto de loteiros provocou bloqueios em vias de Caruaru nesta segunda-feira (6), após o início da intensificação das fiscalizações da Autarquia de Mobilidade de Caruaru (AMC) contra veículos que realizam transporte de passageiros sem alvará para operar no município. A mobilização reúne motoristas que afirmam ser diretamente afetados pela medida e reivindicam uma solução que permita a continuidade do trabalho.
Decisão judicial obriga fiscalização semanal
A fiscalização passou a ser reforçada em cumprimento a uma decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública de Caruaru. Segundo a determinação judicial, a AMC deve realizar pelo menos três fiscalizações por semana contra o transporte irregular de passageiros. Caso a exigência não seja cumprida, o município poderá ser multado em R$ 10 mil por semana.
De acordo com a decisão, a medida foi adotada após a Associação das Empresas de Ônibus de Caruaru alegar à Justiça que a fiscalização desse tipo de transporte não vinha sendo realizada pelo município. O pedido foi acolhido, e as ações começaram nesta segunda-feira.
Impacto na zona rural e dificuldades de regularização
Os principais atingidos, segundo os manifestantes, são os motoristas que fazem rotas entre a zona rural e a área urbana de Caruaru. Muitos deles afirmam que dependem da atividade como única fonte de renda e alegam que não conseguem regularizar a situação dos veículos por falta de emissão ou renovação dos alvarás.
Representante da cooperativa de loteiros de Surubim, Ronaldo afirmou que a mobilização busca defender toda a categoria. “Nós viemos dar uma força ao pessoal do sítio, porque somos um grupo só. Está tirando o direito do pessoal do sítio de rodar dentro de Caruaru. A próxima vai ser a nossa categoria”, disse. Ele também pediu que os participantes mantivessem o protesto de forma pacífica. “Peço aos toyoteiros que não façam bloqueios. Estamos tentando resolver isso pacificamente. Se houver vandalismo, será pior para nós.”
Protestos anteriores e posição da AMC
A mobilização desta segunda-feira ocorre dois dias após outro protesto realizado por motoristas de Toyotas e vans nas imediações da Rodoviária de Caruaru. Na ocasião, a categoria já demonstrava preocupação com a entrada em vigor da decisão judicial e defendia a criação de alternativas para regularizar os veículos que atuam nas rotas do município.
A Prefeitura de Caruaru, por meio da Autarquia de Mobilidade de Caruaru (AMC), informou que está cumprindo a determinação judicial da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Caruaru, contida no processo que prevê a proibição da circulação de veículos clandestinos de passageiros no município. A autarquia afirmou que "já existe o atendimento à população por meio do transporte público de passageiros (ônibus)". "Nas localidades onde o ônibus ainda não é disponibilizado, o transporte atualmente realizado poderá continuar circulando. Lembrando que essa decisão é válida apenas para a cidade de Caruaru. O transporte intermunicipal não será afetado", disse. A autarquia completou que "não se trata de uma decisão da prefeitura, e sim de uma determinação judicial que a Prefeitura de Caruaru é obrigada a cumprir." A lista com as linhas atendidas pelo transporte público na Zona Rural de Caruaru está disponível no site da AMC.
