A Justiça do Rio de Janeiro autorizou a comercialização do energético 'Baly Tadala', que havia sido suspensa por decisão do Procon-RJ. O órgão de defesa do consumidor alegava que o nome do produto induzia o consumidor ao erro, sugerindo uma associação com o medicamento Tadalafila, usado para tratar disfunção erétil.
Decisão judicial derruba liminar do Procon
Em decisão proferida nesta semana, o juiz responsável entendeu que não há ilegalidade no uso do nome 'Baly Tadala', pois não se trata de um medicamento, mas sim de um energético. A liminar que suspendia a venda foi derrubada, permitindo que o produto volte às prateleiras.
O Procon-RJ argumentava que o nome poderia confundir os consumidores, que poderiam acreditar que o energético teria propriedades medicinais. No entanto, a Justiça considerou que não há evidências de que o produto cause danos à saúde ou que seu nome seja enganoso.
Histórico de polêmicas
O 'Baly Tadala' já havia sido criticado pelo Conselho Regional de Farmácia, que apontava risco de associação indevida com o fármaco. A empresa fabricante, por sua vez, defende que o nome é uma estratégia de marketing e que não há qualquer componente medicinal no energético.
Segundo a fabricante, o produto é composto por ingredientes comuns a outros energéticos, como cafeína e taurina, e não contém substâncias ativas de medicamentos. A empresa também afirma que o nome é uma brincadeira com a sonoridade da palavra 'Tadalafila', mas sem intenção de enganar.
Reações e próximos passos
A decisão judicial gerou reações diversas. Enquanto o Procon-RJ estuda recorrer, a fabricante comemora a liberação. Especialistas em direito do consumidor alertam que o caso pode abrir precedente para outros produtos com nomes sugestivos.
O energético 'Baly Tadala' já está sendo vendido em alguns estabelecimentos do Rio de Janeiro, mas a batalha judicial pode continuar. O Procon-RJ afirma que manterá a fiscalização para garantir que não haja propaganda enganosa.
