O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou novas regras que restringem o teletrabalho para novos servidores e endurecem as exigências de presença para toda a categoria. A medida, publicada em portaria interna no dia 15 de julho, determina que os funcionários admitidos a partir de agora deverão cumprir um período de 12 meses de trabalho presencial antes de poderem solicitar o regime de home office.
Novas regras para teletrabalho no IBGE
De acordo com a portaria, os novos servidores terão que passar por um período de ambientação e treinamento presencial, com duração mínima de um ano. Após esse prazo, poderão requerer o teletrabalho, desde que atendam a critérios de desempenho e produtividade. A medida visa garantir a integração dos novos funcionários à cultura organizacional e às rotinas de trabalho do instituto.
Além disso, o IBGE endureceu as regras para os servidores que já estão em regime de teletrabalho. Agora, eles precisam comprovar presença mínima de dois dias por semana na sede ou nas unidades regionais, sob pena de terem o benefício suspenso. A portaria também estabelece que o teletrabalho poderá ser revogado a qualquer momento, caso haja queda na produtividade ou descumprimento de metas.
Reação da categoria
A Associação dos Servidores do IBGE (Assibge) criticou a medida, classificando-a como um retrocesso. Em nota, a entidade afirmou que o teletrabalho tem se mostrado eficiente e que a decisão da direção do instituto desconsidera as demandas dos trabalhadores. “O IBGE ignora os benefícios comprovados do home office, como a redução de custos e o aumento da produtividade. Essa portaria é um ataque aos direitos dos servidores e à modernização do serviço público”, disse o presidente da Assibge, Carlos Alberto dos Santos.
Por outro lado, a direção do IBGE justifica a medida como necessária para fortalecer o trabalho em equipe e a troca de conhecimento entre os servidores. “Precisamos garantir que os novos colegas sejam devidamente integrados e que todos mantenham um vínculo com a instituição. O presencial é fundamental para a transmissão de valores e práticas”, afirmou o diretor de Gestão de Pessoas do IBGE, Marcos Vinícius Ferreira.
Impacto nos servidores
A portaria atinge cerca de 500 novos servidores que ingressaram no IBGE nos últimos concursos, além de outros 2 mil que já estavam em regime de teletrabalho. O instituto estima que a medida possa gerar economia de até R$ 2 milhões por ano com redução de custos operacionais, mas a Assibge contesta esse número, argumentando que o home office já trazia economia para os cofres públicos.
O IBGE também informou que irá monitorar o cumprimento das novas regras por meio de sistemas de ponto eletrônico e relatórios de produtividade. Servidores que descumprirem as determinações poderão sofrer penalidades administrativas, incluindo a perda do benefício do teletrabalho.
