A Prefeitura de Guarujá, no litoral de São Paulo, dará início a um diagnóstico inédito sobre o trabalho infantil nas escolas municipais. A pesquisa será realizada com estudantes do 8º e 9º ano da rede municipal e começa neste mês de junho. O objetivo é compreender como os adolescentes enxergam o tema, além de identificar situações de vulnerabilidade no público-alvo.
Parceria entre secretarias
A iniciativa é coordenada pela Secretária de Desenvolvimento e Assistência Social (Sedeas), em parceria com a Secretaria de Educação (Seduc). Segundo a prefeitura, a faixa etária escolhida concentra o público mais suscetível ao trabalho infantil, de acordo com dados da Vigilância Socioassistencial. O levantamento busca compreender mais precisamente a realidade dos adolescentes.
Ouvir os jovens é essencial
De acordo com a administração municipal, ouvir diretamente os jovens é essencial para revelar uma realidade muitas vezes invisível ou naturalizada. Os dados coletados serão analisados e sistematizados para subsidiar políticas públicas de prevenção e enfrentamento do trabalho infantil. A ideia é produzir orientação qualificada para orientar estratégias de proteção às crianças na cidade.
Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil
A ação integra as atividades do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, lembrado em 12 de junho, e tem como objetivo compreender como os adolescentes enxergam o tema e identificar a percepção sobre possíveis situações de trabalho infantil nos territórios onde vivem.
Trabalho infantil x Programa Jovem Aprendiz
A ação também busca conscientizar estudantes e famílias sobre a diferença entre trabalho infantil e o Programa Jovem Aprendiz. O trabalho infantil é proibido por lei, caracterizando qualquer atividade realizada por menores de 16 anos (exceto aprendiz), prejudicando estudos, saúde e desenvolvimento. Já o Jovem Aprendiz é permitido a partir dos 14 anos, com carteira assinada, capacitação profissional e jornada compatível com a escola.
Fortalecimento da atuação intersetorial
A iniciativa também fortalece a atuação intersetorial entre assistência social e educação, reconhecendo a escola como um espaço estratégico para identificar vulnerabilidades, promover a conscientização e assegurar que crianças e adolescentes tenham acesso pleno aos seus direitos.
Mais de 340 crianças e adolescentes foram encontrados em situação de trabalho infantil só em 2023, segundo dados divulgados pela prefeitura. O diagnóstico inédito em Guarujá busca reverter esse cenário por meio de políticas públicas baseadas em evidências.
