O Detran-RJ anunciou uma nova regra para quem deseja tirar a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no estado do Rio de Janeiro. A partir do dia 29 de junho, todos os candidatos que iniciarem o processo de habilitação nas categorias A (moto) e B (carro) deverão apresentar um exame toxicológico com resultado negativo. A medida está em conformidade com a Lei 15.153/2025 e visa aumentar a segurança no trânsito.
Como funciona a nova exigência
O exame toxicológico será um pré-requisito obrigatório antes da realização dos exames médico e psicológico. Isso significa que o candidato não poderá avançar no processo sem comprovar que não faz uso de substâncias psicoativas. O teste deve ser realizado em laboratórios credenciados pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
De acordo com o Detran-RJ, a regra se aplica exclusivamente aos novos processos de habilitação. Quem já possui a CNH e deseja renová-la não precisa se preocupar, pois a renovação não exige o teste. A medida também não afeta motoristas que já estão habilitados e buscam adicionar uma nova categoria.
O que muda para os candidatos
Os candidatos devem ficar atentos aos prazos e à documentação necessária. O exame toxicológico tem validade de 90 dias, e o resultado negativo é indispensável para dar continuidade ao processo. Caso o resultado seja positivo, o candidato será impedido de obter a habilitação até que comprove estar apto.
A iniciativa do Detran-RJ segue uma tendência nacional de endurecer as regras para obtenção da CNH, especialmente para motoristas iniciantes. A expectativa é que a medida contribua para reduzir acidentes causados pelo uso de drogas no trânsito.
Detalhes importantes
- Data de início: 29 de junho de 2026.
- Categorias afetadas: A (moto) e B (carro).
- Exame obrigatório: Toxicológico com resultado negativo.
- Laboratórios: Credenciados pela Senatran.
- Renovação: Não exige o teste.
O Detran-RJ reforça que os candidatos devem planejar-se com antecedência para evitar contratempos. Mais informações podem ser obtidas no site oficial do órgão ou nas unidades de atendimento.
