Um projeto de lei aprovado na Câmara Municipal de Santos, no litoral de São Paulo, obriga ambulâncias a distribuírem abafadores de som para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e hipersensibilidade auditiva. A proposta, de autoria do vereador Fabrício Cardoso (Pode), foi aprovada em segunda discussão e agora segue para análise da Prefeitura de Santos.
Objetivo da medida
A iniciativa visa minimizar os impactos causados pelo som das sirenes e equipamentos das ambulâncias em pessoas com autismo e sensibilidade auditiva. Os abafadores de som são uma alternativa para evitar crises sensoriais, proporcionando mais conforto e tranquilidade. Além disso, a medida busca prevenir que essas pessoas interfiram nas atividades das ambulâncias e de outros veículos de transporte médico, já que os abafadores não exigem a redução ou desligamento das sirenes em situações de emergência.
ProteSom: antecedente municipal
Em dezembro de 2024, a Prefeitura de Santos lançou o projeto ProteSom, voltado à distribuição de abafadores de ruído para moradores com hipersensibilidade auditiva, especialmente durante o Réveillon. A iniciativa já beneficiou mais de mil pessoas, incluindo crianças, adultos e idosos.
Próximos passos
A Prefeitura de Santos informou, em nota, que, após ser comunicada pela Câmara Municipal, os projetos são encaminhados para os setores pertinentes para análise técnica e jurídica no prazo legal. Ainda não há previsão para sanção ou veto do projeto.
