A coligação "Roraima da Esperança" oficializou nesta quarta-feira (3) o registro da candidatura da socióloga Nelita Frank (PT) ao governo de Roraima na eleição suplementar. Ela entra na disputa em substituição à professora Antonia Pedrosa (PT), que teve o registro barrado pela Justiça Eleitoral no início da semana.
Com a formalização da nova candidata, o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) informou que não há mais impedimentos e autorizou a retomada da propaganda eleitoral gratuita da federação. O ofício com a liberação foi enviado à direção da Rede Amazônica na tarde desta quarta-feira.
A veiculação do horário eleitoral da eleição suplementar começou exatamente hoje, dividida em dois períodos (horário local de Boa Vista): o bloco diurno (das 11h50 às 12h) e o bloco noturno (das 18h10 às 18h20). Como a documentação de substituição foi processada ao longo do dia, agora liberada pela Justiça, a campanha do PT será exibida a partir desta quinta-feira (4).
Antes da liberação de Nelita, o espaço na TV que seria destinado às campanhas de Antonia Pedrosa e de Arthur Henrique (PL) exibiu apenas uma mensagem de texto institucional sobre a propaganda gratuita. Isso ocorreu porque ambos tiveram os atos de campanha suspensos pelo TRE-RR na última segunda-feira (1º), devido a irregularidades nos prazos de afastamento de antigos cargos públicos.
Oficialização da chapa
Nesta quarta-feira (3), a Justiça Eleitoral publicou o edital que confirmou o pedido de substituição na chapa. A partir da publicação do documento, foi aberto um prazo de cinco dias para que outros candidatos, partidos, o Ministério Público Eleitoral ou qualquer cidadão apresentem pedidos de impugnação (contestação) contra o novo registro.
No sistema do TRE-RR, a candidata foi registrada com o nome de urna "Nelita Frank" e concorrerá ao lado do candidato a vice na chapa, Bartô Macuxi (Psol). A eleição suplementar está mantida para o dia 21 de junho.
A mudança nas candidaturas foi a estratégia encontrada pelo Partido dos Trabalhadores para continuar na corrida eleitoral sem o risco de disputar a eleição "sub judice" (com a candidatura a depender de recursos judiciais). Na segunda-feira, a maioria dos juízes do TRE-RR barrou a candidatura de Antonia Pedrosa e de Arthur Henrique por entender que eles não cumpriram a lei de desincompatibilização, que exige o afastamento de funções públicas de três a seis meses antes do pleito.
Antonia, que é professora das redes estadual e municipal, havia se afastado apenas em meados de maio. A decisão da Corte Eleitoral seguiu uma determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que exigiu a aplicação rigorosa dos prazos normais, mas autorizou que os partidos substituíssem imediatamente os candidatos afetados pela mudança na regra.
