Moradores de Praia Grande, no litoral de São Paulo, estão pintando as ruas em clima de Copa do Mundo. As tradicionais pinturas decorativas, que surgem durante o torneio, seguem regras diferentes nas cidades da Baixada Santista. Enquanto algumas prefeituras exigem autorização prévia, outras não possuem regulamentação específica ou simplesmente proíbem a prática.
Regras para as pinturas
De acordo com as prefeituras consultadas pelo g1, as pinturas não podem comprometer a sinalização viária nem prejudicar a circulação de motoristas e pedestres. Em alguns casos, intervenções realizadas sem autorização podem resultar em penalidades e na responsabilização dos envolvidos pela remoção das pinturas.
Cidades que permitem
Praia Grande, Bertioga, Itanhaém, São Vicente e Guarujá autorizam as pinturas decorativas, desde que haja solicitação prévia junto à prefeitura. Os responsáveis devem apresentar documentos de identificação, informar o local exato da intervenção e o período previsto para a realização dos trabalhos. As administrações municipais informaram que as pinturas não podem interferir em placas, faixas de pedestres ou outros elementos relacionados à segurança no trânsito.
Cidades que não permitem
Santos não permite pinturas decorativas em vias públicas. Segundo a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET-Santos), apesar de a prática ser tradicional durante os períodos de Copa do Mundo, ela pode comprometer a segurança viária. Nesses casos, os responsáveis podem ser intimados a custear a remoção da pintura irregular.
Sem regulamentação específica
Peruíbe e Cubatão informaram que não possuem normas específicas para a realização das pinturas. A Prefeitura de Cubatão orientou que eventuais intervenções não interfiram na sinalização de trânsito. Já a Prefeitura de Mongaguá não respondeu aos questionamentos enviados até a última atualização desta reportagem.
