A Prefeitura de Niterói anunciou, nesta segunda-feira, uma nova fase do programa de regularização sanitária na Região Oceânica, com ações mais rigorosas contra o esgoto irregular. Com apoio do Ministério Público, a iniciativa prevê inspeções detalhadas, mapeamento georreferenciado de imóveis e punições para proprietários que não se adequarem à rede de coleta.
Foco nas lagoas de Piratininga e Itaipu
O objetivo central é reduzir o despejo clandestino de esgoto que afeta as lagoas de Piratininga e Itaipu, ecossistemas sensíveis que abrigam diversas espécies animais. De acordo com a prefeitura, a medida busca aumentar o número de conexões adequadas à rede pública e proteger o meio ambiente local.
“A cooperação entre a prefeitura e a concessionária Águas de Niterói é fundamental para intensificarmos a fiscalização e garantirmos que todos os imóveis estejam regularizados”, afirmou o secretário municipal de Meio Ambiente. A nova etapa inclui o uso de dados georreferenciados para identificar propriedades ainda não conectadas.
Inspeções e punições
As inspeções serão realizadas de forma sistemática, com equipes técnicas visitando imóveis residenciais e comerciais. Os proprietários que estiverem em situação irregular receberão notificações e prazos para se adequar. Em caso de descumprimento, estão previstas multas e outras sanções administrativas.
O Ministério Público atuará como parceiro, apoiando legalmente as ações e garantindo que as punições sejam aplicadas de forma eficaz. “Não podemos mais tolerar o esgoto clandestino que degrada nossas lagoas. Essa parceria dará mais força à fiscalização”, destacou o promotor responsável pela área ambiental.
Impacto ambiental e social
Dados da concessionária indicam que cerca de 15% dos imóveis na Região Oceânica ainda não estão conectados à rede de esgoto. A meta é reduzir esse índice para menos de 5% nos próximos dois anos. A medida deve beneficiar diretamente a qualidade da água das lagoas, que sofrem com o aporte de nutrientes e poluentes.
A população também será informada sobre a importância da regularização, com campanhas educativas e canais de denúncia para casos de esgoto irregular. A prefeitura espera que, com a ação conjunta, haja uma redução significativa dos passivos ambientais na região.
