O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) realizou, nesta terça-feira (2), uma reunião para discutir a possibilidade de expandir o uso do Aterro Sanitário de Marituba, localizado na Região Metropolitana de Belém, para receber resíduos sólidos de outros municípios. Atualmente, o aterro atende Belém, Ananindeua e Marituba, mas tem prazo de funcionamento definido até 30 de junho de 2027, conforme decisão do desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA).
Contexto do aterro
Inaugurado em 2015, o Aterro Sanitário de Marituba já ultrapassou a capacidade prevista no projeto original, o que gerou prorrogações judiciais, protestos de moradores e ações por irregularidades ambientais. A proximidade com residências e balneários tem sido motivo de preocupação para a comunidade local.
Proposta de ampliação
De acordo com o MPPA, a ampliação do uso do aterro surge como alternativa para reduzir a utilização de lixões a céu aberto em cidades que ainda não possuem aterro sanitário, como Santa Bárbara do Pará, Santa Izabel do Pará, Benevides, Castanhal e Barcarena. A empresa responsável pela operação, Guamá Tratamento de Resíduos, afirma que há capacidade disponível para receber novos volumes de resíduos.
Capacidade técnica
O diretor regional da Guamá Tratamento de Resíduos, Reginaldo Bezerra, informou que o aterro possui licença ambiental para receber até 45 mil toneladas de lixo por mês. Atualmente, o volume recebido está abaixo desse limite, o que permitiria a ampliação do atendimento para outros municípios. A reunião foi conduzida pelo promotor de Justiça Marco Aurélio Lima, da 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente e Urbanismo, com o objetivo de discutir alternativas para a destinação adequada de resíduos e avançar no fechamento dos lixões existentes.
Posições oficiais
O MPPA afirmou que ficou definido que a Guamá Tratamento de Resíduos poderá receber lixo de outras cidades, desde que haja autorização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e das prefeituras envolvidas. Em nota, a Secretaria de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas) informou que, por determinação judicial, o funcionamento do aterro de Marituba será até junho de 2027, e que a Central de Processamento e Tratamento de Resíduos (CPTR) já recebe resíduos de outros municípios. A Prefeitura de Barcarena, por sua vez, informou que não solicitou o envio de resíduos ao aterro de Marituba. O g1 solicitou um posicionamento à Guamá Tratamento de Resíduos e aguarda retorno.
