O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou a soltura de Juliano Bispo dos Santos, acusado de assassinar a ex-esposa Karina de Oliveira Rocha com uma facada no pescoço, crime ocorrido em setembro de 2023 no bairro Antártica, em Praia Grande, litoral paulista. A vítima foi encontrada em casa ao lado do ex-marido, que também estava ferido. Ambos foram hospitalizados, mas Karina não resistiu. O filho do casal, então com 9 anos, presenciou o ataque.
Habeas corpus por excesso de prazo
A decisão do desembargador Alexandre Almeida, da 11ª Câmara de Direito Criminal, considerou ilegal a prisão preventiva devido ao excesso de prazo, já que a fase de instrução processual ainda não foi concluída. O suspeito estava detido no Centro de Detenção Provisória (CDP) há mais de dois anos. A defesa argumentou que a demora na produção de um laudo pericial de material hematológico e a falta de agendamento do interrogatório do réu justificavam a soltura. As testemunhas já haviam sido ouvidas, o que, segundo os advogados, afastaria o risco de interferência nas investigações.
Demora atribuída à dificuldade da perícia
O desembargador apontou que a demora ocorreu por dificuldade da Polícia Civil em localizar o material necessário para a perícia, não podendo ser atribuída à defesa. A Justiça destacou que houve tentativas de cobrança do exame, mas as amostras e documentos não foram encontrados adequadamente. Com a decisão, Juliano passa a responder em liberdade provisória, sujeito a medidas cautelares como comparecimento periódico à Justiça, recolhimento noturno e proibição de deixar a cidade sem autorização.
“A concessão da liberdade provisória não se confunde com absolvição prévia, ou impunidade do ato praticado”, ressaltou o desembargador, lembrando a gravidade do caso. O g1 solicitou posicionamento à Secretaria de Segurança Pública (SSP) sobre o andamento do laudo pericial, mas não obteve prazo para conclusão até a última atualização.
Crime e contexto de violência doméstica
Juliano foi denunciado pelo Ministério Público por feminicídio, ameaça e lesão corporal. Uma semana antes do crime, Karina havia solicitado medida protetiva contra o ex-marido. No entanto, o oficial de Justiça não conseguiu localizar o suspeito a tempo de notificá-lo, e a medida não teve validade. A Polícia Civil suspeita que o homem se escondeu após saber do pedido de proteção.
