Um novo projeto voltado para o fortalecimento da rede de proteção à mulher e ampliação do acesso à Justiça foi lançado em Manaus. Batizada de Defensoras Populares, a iniciativa tem como principal foco a formação de lideranças femininas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, capacitando-as para liderar o enfrentamento da violência de gênero diretamente no interior das comunidades do Amazonas.
A atividade ocorreu neste sábado (23). Ao todo, 120 alunas foram selecionadas nesta primeira etapa do programa, que abrange os municípios de Manaus, Itacoatiara e Tefé. O objetivo é transformá-las em agentes comunitárias de Justiça, aptas a identificar precocemente os sinais de abusos e agressões, orientar vítimas sobre os canais de denúncia e aproximar a população mais isolada dos serviços públicos de proteção e amparo legal.
Com uma extensa dimensão geográfica e desafios logísticos peculiares ao estado do Amazonas, a presença de lideranças locais capacitadas torna-se um elo essencial na engrenagem de proteção. O curso de formação terá duração de oito meses e será realizado em formato híbrido, com encontros presenciais e virtuais.
Grade curricular e temas abordados
A grade curricular abordará temas complexos e urgentes, tais como o acesso à justiça para o combate à violência doméstica, legislação protetiva, direitos nas áreas de saúde, família e trabalho, além de discussões sobre recortes raciais e estratégias para a inserção das mulheres nos espaços institucionais de decisão.
"A Defensoria Pública tem justamente a missão constitucional de proteger pessoas em situação de vulnerabilidade. Nosso país é marcado por desigualdades históricas e excludentes, e ter um projeto de educação popular que potencializa a voz dessas mulheres é gratificante", destacou Sarah Lobo, 2ª Subdefensora Pública Geral do Amazonas.
Plano de Ação Comunitária
Durante o período de capacitação, as participantes desenvolverão o chamado Plano de Articulação Comunitária (PAC Popular). Esse documento servirá como um mapa prático de ações locais, definindo de que maneira as novas defensoras populares poderão intervir, mobilizar moradores e organizar frentes de conscientização contra a violência de gênero em seus bairros e comunidades.
Para a Secretária Nacional de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Sheila de Carvalho, o início da ação em solo amazônico carrega um peso altamente simbólico devido à vulnerabilidade acentuada de parcelas que vivem no interior. "A ideia é que a partir dessa formação elas consigam defender seus direitos e os direitos da comunidade", afirmou.
A iniciativa é fruto de uma cooperação técnica e pedagógica firmada entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a Fundação de Apoio à Fiocruz (Fiotec) e a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM).
